Estudante de Direito

Rafael Hermizio

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Estudante de Direito nas Faculdades Associadas de Ariquemes - FAAr.
Estagiário do Ministério Público do Estado de Rondônia - MPRO

Publicações

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Rafael Hermizio

Notícia · há 10 anos

Transporte alternativo realizado por "vans" não equivale a transporte público regular, razão pela qual enseja o pagamento de horas in intinere

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi condenada ao pagamento de 40 minutos de horas in itinere (de deslocamento) a um técnico agropecuário de uma de suas unidades em Pernambuco...

Rafael Hermizio

Artigo · há 10 anos

O Tribunal Penal Internacional e a Responsabilidade Penal Individual dos Governantes

1. INTRODUÇÃO A história mundial sempre foi marcada por conflitos e tragédias. Desde os primórdios até os dias atuais, o homem esteve envolvido em conflitos gerados pelos mais diversos motivos, sejam...

Rafael Hermizio

Notícia · há 11 anos

Justiça Federal passará a julgar crime de postar foto de pedofilia na internet

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (28) que passará da Justiça Estadual para a Federal a competência de julgar crimes relacionados à publicação, na internet, de imagens com...

Comentários

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Rafael Hermizio

Comentário · há 10 anos

A polícia vandaliza o direito de protesto, diz juíza Kenarik Boujikian

Carla · há 10 anos

Muito bom falar isso do seu gabinete, excelência. Não é seu carro que está sendo queimado, sua loja depredada, suas coisas furtadas/roubadas.

Rafael Hermizio

Comentário · há 10 anos

A responsabilidade civil do Estado, segundo o filme "Capitão América: Guerra Civil"

Luciana Miszura · há 10 anos

#TeamCap!

Rafael Hermizio

Comentário · há 11 anos

Ucrânia proíbe partidos comunistas no país

Lucas Bezerra Vieira · há 11 anos

Não foram os político, foi o próprio povo que pediu.

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Recomendações

(56)

José Roberto

Comentário · há 10 anos

Para Zaffaroni, decisão que arquivou acusação contra Moro é um “escândalo jurídico”

Justificando · há 10 anos

Bem, Zaffaroni passa a ser considerado como "suspeito".
Mas acredito que ele tenha problemas com os quais se preocupar na Argentina.

Perfil Removido

Comentário · há 10 anos

Para Zaffaroni, decisão que arquivou acusação contra Moro é um “escândalo jurídico”

Justificando · há 10 anos

Digamos que Zaffaroni não é das figuras mais imparciais no âmbito jurídico. Grande aliado de Cristina Kirchner, sempre teve muito "afeto" pelo Partido dos Trabalhadores... Quanto à decisão, nada há de escandaloso. Talvez a divulgação tenha sido um equívoco, mas embasada em princípios constitucionais e com uma decisão bem fundamentada, qual a razão para punir o magistrado? Não há dúvidas de que Moro vem sofrendo sérias represálias por sua atuação no combate à corrupção, por isso, precisa ser blindado dessas acusações infundadas.

Jessica Davilla

Artigo · há 10 anos

O Tribunal Penal Internacional e o caso Lubanga Dyilo

1. Introdução O presente trabalho tem por objeto de estudo o caso Lubanga Dyilo, primeiro caso julgado pelo Tribunal Internacional Penal, que se concentrou no problema do recrutamento do...

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